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Projeto:   PDL 57   14/08/2013  (ver documento)
Processo:   02-57/2013
Justificativa:   ver documento Jpdl0057-2013
Carta de lei:   ver documento Cpdl0057-2013
Promulgação:   DECRETO LEGISLATIVO  11 de 13/05/2014    (ver documento)
Promovente:   Senival Moura
Ementa:   DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO PARA O DR. SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO
Assunto:   CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO / TITULO HONORIFICO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs1638-2013
ver documento Educ2399-2013
ver documento Fin2674-2013
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 14/08/2013  Encaminhado em 16/08/2013
PESQUISA  Recebido em 16/08/2013  Encaminhado em 21/08/2013
CCJ  Recebido em 21/08/2013  Encaminhado em 09/09/2013
EDUC  Recebido em 10/09/2013  Encaminhado em 05/11/2013
FIN  Recebido em 06/11/2013  Encaminhado em 06/12/2013
SGP21  Recebido em 06/12/2013  Encaminhado em 19/05/2014
SGP23  Recebido em 19/05/2014  Encaminhado em 20/05/2014
CERIM  Recebido em 01/02/2016  Encaminhado em 01/02/2016
ARQUIVO  Recebido em 01/02/2016 
Deliberação:   APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 104, Legislatura 16 em 13/05/2014
Encerramento:   19/09/2018. Motivo: PROMULGADO


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